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Sobre Matheus

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Carteira assinada depois do início do trabalho e a correção da admissão

A data anotada na carteira não apaga um período anterior em que já existia relação de emprego. Quando o registro é feito meses depois do início real, pode ser necessário corrigir a admissão e apurar direitos do intervalo omitido. A relação precisa existir na prática Trabalho pessoal, remunerado, não eventual e subordinado são elementos centrais. [...]

Por |2026-11-12T15:13:45-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Sinais de desrespeito aos direitos trabalhistas e como organizar a análise

Salário atrasado, FGTS ausente, trabalho sem registro e horas extras não pagas são sinais que justificam uma conferência. Identificar uma dúvida não significa que todo o contrato seja irregular, mas permite buscar esclarecimento antes de o problema se acumular. Separe os problemas por assunto Na remuneração, compare o que foi contratado, trabalhado e pago. Na [...]

Por |2026-11-12T15:02:53-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Rescisão indireta e as faltas graves do empregador

A rescisão indireta permite discutir a ruptura do contrato por falta grave do empregador. Ela pode ser relevante em situações de descumprimento contratual, rigor excessivo ou ofensas, mas não decorre automaticamente de qualquer insatisfação. Quais fatos podem justificar o pedido Atrasos salariais reiterados, ausência de FGTS e tratamento abusivo são exemplos que merecem avaliação. É [...]

Por |2026-11-12T14:47:29-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Como conferir se a rescisão foi calculada corretamente

Receber um termo de rescisão com vários valores não garante que o acerto esteja correto. A conferência começa pelo motivo da saída, pelas datas do contrato e pela composição da remuneração. A modalidade de desligamento muda a conta Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, justa causa, término de contrato a prazo e extinção por [...]

Por |2026-11-12T14:45:21-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Bater o ponto e continuar trabalhando pode esconder horas extras

A marcação de saída não encerra a jornada se o empregado continua executando tarefas exigidas pela empresa. O registro deve refletir o trabalho real, e uma orientação para bater o ponto antes de terminar pode produzir diferenças salariais e probatórias. Quais tarefas podem integrar esse tempo Fechamento de caixa, limpeza obrigatória, relatórios finais, reuniões e [...]

Por |2026-11-12T14:33:06-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Banco de horas sem folga e os prazos para compensação

Quando o saldo do banco de horas só aumenta, é importante verificar se a compensação ainda está dentro do prazo. O nome utilizado pela empresa não basta para validar o sistema: é preciso saber como ele foi instituído e aplicado. Os prazos dependem do instrumento Acordo individual escrito pode permitir compensação em até seis meses. [...]

Por |2026-11-12T14:30:17-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

15 ou 20 minutos a mais por dia podem gerar horas extras

Um pedido diário para ficar “só mais um pouco” pode representar tempo relevante ao final do mês. Quando o empregado continua trabalhando, os minutos adicionais devem ser analisados como parte da jornada, sem serem descartados apenas por parecerem poucos. A tolerância legal é limitada A CLT prevê tolerância de até cinco minutos em cada marcação, [...]

Por |2026-11-12T14:27:13-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Ser chamado de gerente não elimina o direito a horas extras

O título de gerente não afasta automaticamente as regras de jornada. Para o enquadramento no artigo 62, inciso II, da CLT, devem existir poderes efetivos de gestão e a condição remuneratória prevista em lei. O trabalho real vale mais que a nomenclatura Autonomia para decisões relevantes, representação do empregador e responsabilidades de direção são elementos [...]

Por |2026-11-12T14:23:26-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Cartão de ponto perfeito demais e as provas que revelam a jornada

Horários idênticos em todos os dias podem chamar atenção, especialmente quando o trabalho envolvia atrasos de atendimento, reuniões ou tarefas variáveis. O ponto precisa representar a jornada real, e sua aparência organizada não impede questionamento. A divergência deve ser demonstrada com contexto Não basta afirmar que o cartão é “perfeito demais”. Identifique dias concretos em [...]

Por |2026-11-12T14:20:30-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Banco de horas acumulado e o que acontece na rescisão

Acumular horas em um banco não autoriza a empresa a adiar indefinidamente a compensação. A validade do sistema depende de regras e prazos, além de controle que permita compreender os créditos e as folgas concedidas. O acordo define o prazo permitido Banco instituído por acordo individual escrito admite compensação em até seis meses. Pela via [...]

Por |2026-11-12T14:17:21-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários
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