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Sobre Matheus

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Cobrança profissional ou assédio moral no trabalho

Cobrar resultados, corrigir erros e organizar tarefas faz parte da gestão. O problema surge quando a cobrança atinge a dignidade do trabalhador por meio de humilhações, perseguição ou tratamento degradante. O contexto e a repetição das práticas ajudam a distinguir os casos. Sinais que merecem atenção Gritos para constranger, apelidos ofensivos, exposição pública de erros [...]

Por |2026-11-12T11:31:48-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Prints de WhatsApp como prova na Justiça do Trabalho

Conversas de WhatsApp podem ajudar a provar ordens, cobranças, horários ou pagamentos. Contudo, uma captura isolada não possui força automática: é necessário compreender sua origem, seu contexto e a possibilidade de verificar a autenticidade. Preserve a conversa além da frase principal Mensagens anteriores e posteriores ajudam a explicar o sentido do diálogo. Um trecho recortado [...]

Por |2026-11-12T11:13:50-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Como conferir o contracheque e encontrar diferenças salariais

Um contracheque organizado pode conter cálculos incorretos. Para conferir o pagamento, é necessário relacionar cada rubrica ao trabalho realizado e à regra que determina seu valor. Olhar apenas o salário líquido pode esconder diferenças acumuladas ao longo do contrato. Comece pela remuneração e pela jornada Confira salário-base, reajustes e piso da categoria. Depois, compare a [...]

Por |2026-11-12T11:09:41-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Monitoramento do computador corporativo e o direito à privacidade

O computador fornecido pela empresa é uma ferramenta de trabalho, mas sua propriedade não elimina os direitos fundamentais de quem o utiliza. A fiscalização deve ter finalidade legítima e respeitar necessidade, proporcionalidade e transparência. O que pode justificar o acompanhamento Proteção de sistemas, segurança da informação e verificação do uso profissional podem justificar controles sobre [...]

Por |2026-11-12T11:04:57-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Home office e a responsabilidade por equipamentos e despesas

Trabalhar de casa pode transferir para o cotidiano do empregado despesas que antes ficavam visíveis na estrutura da empresa. Isso exige examinar o contrato e a necessidade dos gastos, sem concluir que toda conta residencial deve ser paga integralmente pelo empregador. O que deve estar previsto por escrito A CLT determina que as responsabilidades sobre [...]

Por |2026-11-12T11:01:43-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Trocar horas da semana por trabalho no domingo é permitido

Diminuir algumas horas durante a semana não autoriza automaticamente a empresa a exigir trabalho no domingo. A mudança deve respeitar o regime de jornada, as regras da atividade, o contrato e a negociação coletiva aplicável. A distribuição das horas precisa ser válida Algumas alterações integram a organização ordinária do trabalho; outras modificam de modo prejudicial [...]

Por |2026-11-12T10:58:49-03:00novembro 12th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Quem escolhe a data das férias e quais limites a empresa deve respeitar

A escolha da época das férias cabe, em regra, ao empregador. Isso não significa liberdade para conceder o descanso sem aviso, fora do período legal ou em condições incompatíveis com a CLT. Antecedência e período de concessão A comunicação deve ocorrer por escrito com antecedência mínima de trinta dias. As férias devem ser concedidas dentro [...]

Por |2026-11-11T16:56:14-03:00novembro 11th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

Convenção coletiva e acordo coletivo podem mudar seus direitos

O contrato individual não contém necessariamente todas as regras que protegem o trabalhador. Convenções e acordos coletivos podem estabelecer pisos, benefícios, adicionais e condições de jornada que precisam ser observados pela empresa. Qual é a diferença entre os instrumentos A convenção coletiva é celebrada entre sindicatos das categorias profissional e econômica. O acordo coletivo envolve [...]

Por |2026-11-11T16:51:49-03:00novembro 11th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários

A empresa pode reduzir o salário porque a meta não foi atingida?

Não atingir uma meta não autoriza a empresa a descontar livremente o salário fixo contratado. A cobrança por desempenho deve respeitar a proteção salarial e as regras que definem como cada parcela é calculada. Salário fixo não é multa por resultado Se o empregado recebe valor fixo para trabalhar na jornada contratada, o desempenho abaixo [...]

Por |2026-11-11T16:38:39-03:00novembro 11th, 2026|Direito Trabalhista|0 Comentários
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